Agosto 2023

Previdência Social

Revisão da Vida Toda: Uma Novela Interminável

1 minuto A saga da revisão da vida toda continua! Marcando mais um capítulo na longa história de disputas entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os aposentados. Milhões aguardam o desfecho desta trama que se estende por anos no Brasil. Neste artigo, trazemos atualizações urgentes sobre o tema. Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito dos aposentados à revisão da vida toda, especialmente para aqueles que trabalharam antes da reforma da previdência de 1999. Continue lendo→

Notícias

Crise no MPF: A Controversa Repactuação da Multa da J&F

1 minuto O Ministério Público Federal (MPF) enfrenta uma crise interna devido à revisão do acordo de leniência do grupo J&F, uma das maiores multas já estabelecidas em casos de corrupção no Brasil. O Acordo Original O acordo inicial com a J&F estipulava o pagamento de uma multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos. Este valor foi determinado devido ao envolvimento da empresa em diversos casos de corrupção. A Controversa Repactuação Recentemente, o grupo J&F questionou o montante da multa, alegando Continue lendo→

Previdência Social

Novas Regras para Prova de Vida do INSS em 2023

2 minutos O INSS divulgou um comunicado oficial detalhando as novas diretrizes para a realização da prova de vida em 2023. Neste artigo, apresentaremos todas as informações essenciais sobre o assunto. Prova de Vida Automática A principal inovação é que, na maioria dos casos, a prova de vida ocorrerá de forma automática. Isso será possível graças ao cruzamento de dados. Contrariando algumas suposições, o INSS não visitará as residências dos beneficiários para verificar sua existência. Como Funcionará Os beneficiários do INSS, em muitos casos, Continue lendo→

Notícias

O Real Digital Brasileiro: Entendendo o Drex

2 minutos O Banco Central do Brasil fez um anúncio significativo sobre a evolução da moeda brasileira: a introdução do Drex, o real digital. Esta inovação promete revolucionar o sistema financeiro do país, trazendo consigo uma série de características e benefícios. Aqui, exploramos os pontos mais relevantes sobre o Drex e o que ele significa para o Brasil. O Que é o Drex? O Drex é a versão digital oficial da moeda brasileira. Seu nome é um acrônimo das características que representa: “D” de Continue lendo→

Previdência Social

INSS: Entendendo a Pensão por Morte em Uniões Estáveis

1 minuto As pessoas que vivem em união estável, mesmo não sendo casadas, devem estar atentas às recentes decisões judiciais sobre pensão por morte. O Impacto da Mudança na Lei da Previdência Social A realidade é que ninguém deseja perder um ente querido, mas é inevitável que, em algum momento, isso aconteça. Quem vive em união estável precisa estar ciente das novas diretrizes do INSS. Recentemente, houve muitas alterações na lei da Previdência Social. Agora, tanto casais homoafetivos quanto heteroafetivos não necessitam comprovar dependência Continue lendo→

Notícias

A Necessidade de Reforçar o Foco Estatal no Cidadão Brasileiro

1 minuto A eficácia da burocracia estatal é um tema de crescente relevância no cenário brasileiro. A capacidade do Estado de atuar de forma eficiente e focada no cidadão é crucial para o desenvolvimento econômico e social do país. Desafios Atuais O Brasil enfrenta desafios significativos quando se trata de burocracia estatal. A estabilidade plena dos servidores, independentemente de sua eficiência, destoa da experiência global. Além disso, regras que fortalecem o corporativismo e um marco jurídico que muitas vezes constrange decisões são obstáculos à Continue lendo→

Negócios

A Ascensão da Nvidia: Do Vale do Silício à Potencial Gigante da Tecnologia

2 minutos Durante a década de 60, o mundo testemunhou o nascimento de empresas inovadoras no Vale do Silício, que moldariam o século 21. Empresas como IBM e Apple introduziram seus pioneiros computadores, enquanto Intel e Microsoft impulsionavam a indústria com tecnologias avançadas. A trajetória da Nvidia Embora muitas empresas tecnológicas tenham surgido, poucas alcançaram o patamar das gigantes como Apple e Microsoft. Contudo, a Nvidia tem se destacado. Começando com placas de vídeo, a empresa expandiu seu alcance, contribuindo para tecnologias como o Continue lendo→

Previdência Social

Como Resolver Pendências Pós-Perícia no INSS

1 minuto Se você realizou uma avaliação de perícia médica e seu pedido de Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) está pendente, saiba que há procedimentos específicos a serem seguidos. Entendendo o Benefício por Incapacidade Temporária O Benefício por Incapacidade Temporária é destinado a segurados do INSS que se encontram incapacitados para trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente. Para ter direito, é essencial que o segurado esteja com 12 contribuições mensais em dia. Há exceções, como Continue lendo→

Previdência Social

Regularização do INSS em Atraso: É Vantajoso Acertar os Pagamentos Retroativos?

9 minutos Muitos trabalhadores, à medida que se aproximam da aposentadoria, questionam-se sobre a possibilidade de quitar contribuições do INSS em atraso para ampliar o tempo de contribuição. Essa dúvida surge frequentemente porque, em algum momento de suas carreiras, alguns não contribuíram adequadamente ou interromperam suas contribuições. Esses períodos sem contribuição podem impactar o valor ou o tempo para a aposentadoria. Assim, surge o interesse em regularizar essas pendências. No entanto, essa regularização nem sempre é viável. Em algumas situações, pode não ser benéfico, Continue lendo→

Notícias

Descontos condicionais e a base de cálculo do PIS e COFINS: Uma decisão inédita do STJ

1 minuto Em uma decisão recente e inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe esclarecimentos significativos sobre a tributação no Brasil. O tribunal decidiu que os descontos condicionais não devem ser incluídos na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS do adquirente. A controvérsia surgiu no Recurso Especial nº 1.517.492/PR, e a decisão foi sob a relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A principal questão abordada foi se os descontos condicionais, que são descontos aplicados sob certas condições, deveriam Continue lendo→