Agosto 2023

Notícias

Operadoras de Planos de Saúde e a Criopreservação de Óvulos Durante a Quimioterapia

1 minuto Em uma decisão recente e unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco importante para pacientes com câncer que enfrentam tratamentos de quimioterapia. O tribunal determinou que as operadoras de planos de saúde têm a responsabilidade de custear o procedimento de criopreservação dos óvulos dessas pacientes. Esta decisão visa proteger as mulheres do risco de infertilidade, um dos efeitos adversos da quimioterapia. A base da decisão reside no entendimento de que, se a operadora oferece cobertura para Continue lendo→

Notícias

A Legitimidade da Pessoa Jurídica em Recursos Contra Penhora de Bens de Sócio

1 minuto Em uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que a pessoa jurídica possui legitimidade para recorrer contra a penhora de bens de um sócio, mesmo que este não faça parte do polo passivo da ação. Esta decisão é relevante, pois destaca o direito da empresa de defender seus próprios interesses sem interferir nos direitos individuais do sócio. O caso em questão teve origem em uma ação indenizatória. Uma sociedade de propósito específico (SPE) do ramo imobiliário foi condenada. Continue lendo→

Saúde

A Essência da Saúde Mental: Uma Jornada de Autoconhecimento e Coragem

1 minuto A saúde mental é um conceito profundo que vai além da ausência de transtornos. Ela envolve uma combinação de autoconhecimento, coragem e a integração de diversas áreas do saber, como a psicologia, medicina e filosofia. O Verdadeiro Significado da Saúde Mental Muitos acreditam que ter saúde mental é simplesmente não apresentar transtornos como depressão, pânico ou déficit de atenção. No entanto, a verdadeira saúde mental envolve muito mais. É sobre ter autoconhecimento, entender nossas forças e fraquezas, e buscar um propósito de Continue lendo→

Notícias

Menor sob Guarda Judicial e a Equiparação a Filho Natural em Planos de Saúde

1 minuto Em uma decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma importante discussão sobre os direitos dos menores sob guarda judicial no contexto dos planos de saúde. A corte reafirmou que esses menores devem ser equiparados a filhos naturais, alterando significativamente a forma como as operadoras de saúde tratam essa categoria. O Caso em Pauta A decisão surgiu de um recurso especial envolvendo uma criança sob a guarda de sua avó. A avó buscava inscrever a Continue lendo→

Notícias

STF Reafirma Normas de Atenuação Penal em Crimes Tributários

1 minuto Em uma decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que propõem a extinção ou suspensão da punibilidade em situações de pagamento integral ou parcelamento de dívidas tributárias. Esta resolução foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4273, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). O foco central dessas normas é a reparação do dano ao patrimônio público, priorizando medidas de recuperação financeira em detrimento de sanções penais. As leis 11.941/2009 e Continue lendo→

Notícias

Militar Reformado Enfrenta Ação Penal por Registrar Neta como Filha

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a orientação do ministro Dias Toffoli, decidiu manter a ação penal contra um terceiro sargento reformado do Exército Brasileiro que registrou sua neta como se fosse sua filha. Este caso trouxe à tona questões de integridade nos registros civis e militares e as implicações legais de tal ato. Em outubro de 2012, o avô registrou a criança como sua filha, e, em dezembro do mesmo ano, ela foi reconhecida como sua dependente no Exército. Contudo, em Continue lendo→

Notícias

Adicional de Insalubridade em Hotéis: Entendimento do TST é Questionado no STF

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um questionamento significativo apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A controvérsia gira em torno da interpretação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o pagamento de adicional de insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis. A CNC contesta a decisão do TST que permite o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para aqueles que são responsáveis pela higienização e coleta de lixo de banheiros em Continue lendo→

Literatura

Apreciando a Existência: Uma Perspectiva Sobre a Realidade

1 minuto Em meio à complexidade da vida, é comum nos encontrarmos em situações que desafiam nossa capacidade de aceitação e compreensão. No entanto, é essencial apreciar a existência tal como ela se revela, mesmo quando mostra seu lado temível e irado. Este artigo busca explorar essa perspectiva, enfatizando a importância de abraçar a realidade em todas as suas formas. A realidade é multifacetada, apresentando-se de maneiras diversas e, às vezes, inesperadas. Ela pode ser bela e encantadora, mas também pode ser dura e Continue lendo→

Saúde

Os Perigos dos Anti-inflamatórios e Como Combatê-los Naturalmente

2 minutos A dor crônica pode levar muitas pessoas a recorrerem frequentemente a anti-inflamatórios. No entanto, é essencial estar ciente dos riscos associados ao uso excessivo desses medicamentos. Os Riscos dos Anti-inflamatórios Os anti-inflamatórios, como diclofenaco, ibuprofeno e naproxeno, são conhecidos por seus efeitos adversos no corpo. Eles podem aumentar o risco de problemas cardíacos, interferir na medicação para pressão arterial e prejudicar os rins. De fato, esses medicamentos estão entre os principais causadores de danos renais, levando a casos de insuficiência renal aguda Continue lendo→

Educação

A Sabedoria do Silêncio e a Arte da Comunicação

2 minutos A sabedoria popular nos ensina que, em certos momentos, o silêncio é a melhor resposta. Quando percebemos que nossas palavras podem ferir alguém ou quando elas apenas refletem nossa própria dor, calar-se torna-se um ato de inteligência. Sócrates, o grande filósofo, já nos alertava sobre a importância de ponderar antes de falar. Escutatória vs. Oratória Rubem Alves, foi um renomado pensador e professor da Unicamp. Ele defendia a ideia de que, em um mundo onde todos querem falar, é essencial desenvolver a Continue lendo→