junho 2023

PIS/Cofins-Importação Sobre Licenciamento de Softwares: Mudança de Posição do Fisco

PIS/Cofins-Importação Sobre Licenciamento de Softwares: Mudança de Posição do Fisco

1 minuto A Receita Federal do Brasil, em uma mudança significativa de posição, concluiu que os valores enviados ao exterior devido a operações de licenciamento de softwares configuram uma contrapartida à prestação de serviços. Isso significa que esses valores estão sujeitos à incidência de PIS/Cofins-Importação. Esta nova interpretação foi apresentada na Solução de Consulta Cosit 107/2023, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 13 de junho. Implicações da Decisão Esta decisão representa uma mudança significativa na abordagem anterior da Receita Federal. Anteriormente, Continue lendo

Utilizando o Brainstorming para Gerar Inovadoras Ideias de Negócios

Utilizando o Brainstorming para Gerar Inovadoras Ideias de Negócios

2 minutos Em um mundo cada vez mais competitivo, a capacidade de gerar novas ideias de negócios é crucial para o sucesso. Uma das maneiras mais eficazes de fazer isso é através do brainstorming. Este artigo irá explorar diferentes métodos de brainstorming e como eles podem ser usados para gerar ideias inovadoras. O Que Faria _____? Uma técnica de brainstorming eficaz é se perguntar o que outra pessoa faria, especificamente alguém bem treinado na área. Por exemplo, se você está tentando descobrir como cozinhar Continue lendo

O Fim das Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Nova Era Fiscal

O Fim das Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Nova Era Fiscal

2 minutos Estamos à beira de uma revolução fiscal no Brasil. O Secretário da Receita Federal anunciou recentemente que as obrigações tributárias acessórias estão prestes a ser eliminadas. Esta é uma notícia que tem o potencial de transformar a forma como as empresas lidam com suas obrigações fiscais. O Fim das Obrigações Tributárias Acessórias As obrigações tributárias acessórias são uma série de procedimentos e declarações que as empresas devem cumprir para estar em conformidade com a legislação fiscal. No entanto, essas obrigações são muitas Continue lendo

Reavaliando o seu Plano de Negócios? Não Esqueça de Incluir Este Elemento

Reavaliando o seu Plano de Negócios? Não Esqueça de Incluir Este Elemento

2 minutos Em tempos de incertezas e mudanças significativas no mundo dos negócios, é sábio repensar o seu plano de negócios. A atual situação global afetou todos os negócios, e é essencial criar um novo plano, em vez de reagir ao que está acontecendo diariamente. A Importância de um Plano de Curto Prazo Não é necessário que o seu novo plano seja para os próximos 5 anos ou mesmo para o próximo ano. Recomendamos um plano de curto prazo, de 3 meses, para mantê-lo Continue lendo

Vínculo Empregatício na Prestação de Serviços Domésticos

Vínculo Empregatício na Prestação de Serviços Domésticos

2 minutos A legislação trabalhista brasileira, desde 2015, estabelece que é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias na semana. Este artigo explora em detalhes essa definição e suas implicações. Entendimento Jurídico Recentemente, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestava serviços domésticos três dias por semana. Continue lendo

Relações Saudáveis no Trabalho: Construindo um Ambiente Colaborativo e Positivo

Relações Saudáveis no Trabalho: Construindo um Ambiente Colaborativo e Positivo

3 minutos No mundo corporativo atual, as relações saudáveis ​​no trabalho são mais do que apenas um bônus – são uma necessidade. Este artigo explora como construir e manter um ambiente de trabalho colaborativo e positivo, promovendo relações saudáveis ​​entre os membros da equipe. A Importância das Relações Saudáveis ​​no Trabalho O que são Relações Saudáveis ​​no Trabalho? Relações saudáveis ​​no trabalho referem-se à interação positiva e produtiva entre colegas de trabalho. Isso inclui respeito mútuo, comunicação aberta e eficaz, e capacidade de resolver Continue lendo

A Invalidação do Banco de Horas sem Controle de Saldo pelo TST

A Invalidação do Banco de Horas sem Controle de Saldo pelo TST

4 minutos O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão que afeta a maneira como as empresas operam seus sistemas de banco de horas. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST invalidou o banco de horas de uma analista de processamento que não tinha a capacidade de verificar a quantidade de horas de crédito e débito. O Caso em Questão A analista solicitou várias parcelas, incluindo horas extras. Em sua defesa, a empresa de informática Dell, ré no caso, argumentou Continue lendo

Os Dois Mantras do Empreendedor de Sucesso

Os Dois Mantras do Empreendedor de Sucesso

1 minuto No mundo dos negócios, o sucesso não é um acidente. É o resultado de uma combinação de habilidades, estratégias e uma mentalidade que favorece o crescimento e a inovação. Neste artigo, vamos explorar os dois mantras que todo empreendedor de sucesso deve incorporar em sua jornada para o topo. Mantra 1: A Paixão é a Chave A paixão é a força motriz por trás de qualquer empreendimento bem-sucedido. É o que mantém o empreendedor motivado durante os tempos difíceis e o que Continue lendo

Imposto de Renda Retido na Fonte: DCTFWeb substitui DCTF como confissão de dívida

Imposto de Renda Retido na Fonte: DCTFWeb substitui DCTF como confissão de dívida

3 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou uma nova regulamentação para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), trazendo mudanças significativas no instrumento de confissão de dívida e na aplicação de novos códigos de recolhimento. Esta alteração, estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2137, emitida em 21 de março de 2023, tem impacto direto na forma como os contribuintes lidam com suas obrigações fiscais. Mudança na Declaração de Débitos e Créditos Tributários A principal mudança introduzida pela nova regra é a Continue lendo

Clínicas Médicas: Empresários Individuais e Sociedades Simples Não se Beneficiam da Redução do IRPJ

Clínicas Médicas: Empresários Individuais e Sociedades Simples Não se Beneficiam da Redução do IRPJ

1 minuto A Receita Federal do Brasil, órgão responsável pela administração dos tributos internos e aduaneiros, esclareceu recentemente que a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) não se estende a todas as entidades empresariais. De acordo com a entidade, os empresários individuais e as sociedades simples não se beneficiam dessa redução. Benefícios da Redução do IRPJ para Hospitais e Clínicas Médicas A redução do IRPJ tem sido uma vantagem significativa para hospitais e clínicas médicas. Essas entidades podem aproveitar uma taxa de Continue lendo