Junho 2023

Notícias

Da Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Tributário

1 minuto A prescrição intercorrente é um tema de grande relevância no âmbito do processo tributário. Este artigo visa aprofundar a compreensão sobre o assunto, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticos. Conceito e Natureza Jurídica da Prescrição Intercorrente A prescrição intercorrente, também conhecida como prescrição superveniente, é um fenômeno jurídico que ocorre quando, durante o curso de um processo, o titular do direito de ação permanece inerte por um período de tempo suficiente para que se opere a prescrição. A Prescrição Intercorrente no Direito Continue lendo→

Notícias

População do Brasil Atinge 203 Milhões em 2022

1 minuto O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do censo de 2022 em 28 de junho de 2023. O censo constatou que a população do país atingiu 203 milhões, um aumento de 0,7% em relação ao censo anterior em 2010. A taxa de crescimento foi a mais baixa na história do Brasil, refletindo uma diminuição na taxa de fertilidade do país. A mulher brasileira média agora tem 1,7 filhos, contra 2,6 filhos em 1960. O censo também descobriu que Continue lendo→

Negócios

Ideias Inovadoras para Pequenas Empresas

1 minuto No mundo dos negócios, a inovação é a chave para o sucesso. Empreendedores de todo o mundo estão sempre em busca de ideias de negócios únicas e lucrativas. Este artigo apresenta uma série de ideias inovadoras para pequenas empresas que podem ajudar os empreendedores a prosperar no mercado competitivo de hoje. Ideias de Negócios Inovadoras Consultoria em Sustentabilidade A sustentabilidade é uma tendência crescente no mundo dos negócios. Empresas de todos os tamanhos estão procurando maneiras de operar de forma mais ecológica. Continue lendo→

Notícias

Impulsionando Seu Negócio: BNDES Oferece Microcrédito a MEI e Pequenas Empresa

1 minuto O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está oferecendo uma oportunidade única para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Com o objetivo de impulsionar o crescimento e a expansão dos negócios, o BNDES está disponibilizando microcrédito para esses empreendedores. O Que é o Microcrédito? O microcrédito é uma modalidade de crédito destinada a empreendedores que necessitam de pequenas quantias de dinheiro para investir em seus negócios. Ele é especialmente útil para aqueles que não têm acesso a outras formas de Continue lendo→

Notícias

A Penhora de Aposentadoria do INSS para Liquidação de Dívidas: Uma Nova Realidade

2 minutos O cenário jurídico brasileiro tem passado por mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à liquidação de dívidas. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a implementar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a penhora de salários e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pagamento de dívidas. Anteriormente, a penhora só era aplicável para rendimentos acima de 50 salários mínimos. No entanto, a nova decisão do STJ modificou essa regra, permitindo Continue lendo→

Saúde

Promovendo o Bem-Estar: Estratégias de Saúde no Ambiente de Trabalho

2 minutos O bem-estar no local de trabalho tornou-se uma prioridade para muitas empresas. Afinal, um ambiente de trabalho saudável pode levar a funcionários mais felizes e produtivos. Mas como promover o bem-estar no local de trabalho? Neste artigo, vamos explorar algumas estratégias de saúde que podem ser implementadas no ambiente de trabalho. Importância do Bem-Estar no Trabalho Benefícios para os Funcionários Funcionários que se sentem bem, física e mentalmente, tendem a ser mais produtivos e engajados em seu trabalho. Além disso, um ambiente Continue lendo→

Negócios

Superando a Concorrência no Mercado

1 minuto A concorrência no mercado é uma realidade inevitável para qualquer negócio. No entanto, é possível transformar essa aparente ameaça em uma oportunidade de crescimento e fortalecimento. O primeiro passo para superar a concorrência é entender profundamente o mercado e os concorrentes. Isso inclui conhecer seus produtos, estratégias, pontos fortes e fracos. Desenvolvendo Produtos e Serviços Superiores Uma vez que você entende a concorrência, o próximo passo é desenvolver produtos e serviços superiores. Isso não significa necessariamente criar algo completamente novo, mas sim Continue lendo→

Notícias

Mudanças Propostas no Simples Nacional: Grupo de Trabalho é Instituído Pelo Governo Federal

2 minutos O Simples Nacional, um regime tributário diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas, está prestes a passar por uma revisão significativa. Este artigo explora as implicações dessas mudanças propostas e o que elas significam para as empresas brasileiras. O Que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas. Foi criado no Brasil pela Lei Complementar 123/2006, com o objetivo de simplificar o pagamento de impostos e contribuições. Mudanças Propostas Continue lendo→

Notícias

Revisão do Artigo 29 do INSS: Uma Oportunidade para 148,5 Mil Beneficiários

7 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu um equívoco no cálculo dos benefícios por incapacidade entre os anos de 2002 e 2009, resultando na exclusão de pelo menos 148.185 benefícios do calendário de pagamento. O erro ocorreu devido à não exclusão das 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores, o que reduziu o valor final dos benefícios. Ação civil pública revela a exclusão dos benefícios Durante uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Continue lendo→

Educação

O Papel da Educação na Formação de Profissionais para a Era da Inovação Tecnológica

2 minutos A inovação tecnológica tem sido um dos principais motores de mudança em nossa sociedade. Ela tem transformado a maneira como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos, criando novas oportunidades e desafios. Neste contexto, a educação desempenha um papel crucial na preparação de profissionais para esta nova era. A Importância da Educação A educação é a base para o desenvolvimento de qualquer sociedade. Ela é responsável por formar cidadãos conscientes, críticos e capazes de contribuir para o progresso de sua comunidade. No contexto da Continue lendo→