Abril 2023

Contabilidade

Contabilidade Digital: Tecnologias Transformadoras para o Futuro da Profissão

3 minutos Nos últimos anos, a evolução da tecnologia tem impactado diversas áreas, e a contabilidade não é exceção. A automação de processos e a utilização de ferramentas digitais estão revolucionando a maneira como os contadores trabalham. Neste artigo, exploraremos as principais soluções tecnológicas que estão transformando a profissão contábil e como elas podem ser implementadas para maximizar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. A Automação de Processos e o Impacto na Profissão Contábil Softwares de Gestão Financeira A automação de processos Continue lendo→

Trabalhista

Acordo entre Pessoas Jurídicas Franquias e Vínculos Empregatícios

3 minutos A relação entre franquias e vínculos empregatícios é uma questão de grande relevância no cenário empresarial brasileiro. A compreensão correta dos aspectos legais e práticos envolvidos é fundamental para evitar conflitos e prejuízos para as partes envolvidas. Neste artigo, analisaremos um caso específico de acordo entre pessoas jurídicas e discutiremos as implicações de tais acordos no contexto das franquias e do vínculo empregatício. Aspectos legais de franquias e vínculos empregatícios As franquias são regidas pela Lei nº 13.966/2019, que estabelece os direitos Continue lendo→

Notícias

Celebrando 80 anos da CLT uma análise aprofundada da legislação trabalhista histórica do Brasil

5 minutos Este ano marca o 80º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a legislação trabalhista mais importante do Brasil. Ao longo de sua história, a CLT tem sido fundamental para proteger os direitos dos trabalhadores e promover relações trabalhistas justas e equitativas. Neste artigo, vamos analisar a história e a evolução da CLT, destacar seus princípios fundamentais e direitos garantidos, discutir suas críticas e desafios e explorar as perspectivas para o futuro da legislação trabalhista no Brasil. Contexto histórico da criação Continue lendo→

Mundo Contábil

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Notícias

Reforma Tributária: Uma Espera de Dois Anos para Finalmente Ver a Luz

2 minutos O sonho da reforma tributária no Brasil tem sido adiado por muitos anos. Desde 2021, houve muitos debates entre congressistas e o Ministério da Economia para chegar a uma proposta consensual. Entretanto, a morosidade dos parlamentares alcançou 2022 e colocou a reforma em segundo plano diante das eleições. Agora, com o novo governo federal, parece haver uma vontade política de fazer a reforma sair do papel. Criação do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) O secretário especial da reforma tributária no Ministério Continue lendo→

Notícias

Prorrogação da Substituição da DCTF pela DCTFWEB para 2024

4 minutos A Receita Federal divulgou recentemente a extensão do prazo para substituição da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pela Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) até janeiro de 2024. Essa decisão está presente na Instrução Normativa RFB nº 2.137/2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, promovendo mudanças no artigo 19-A. A mudança referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) oriundo das relações trabalhistas, que será apurado por Continue lendo→

Notícias

Como reaver ou compensar a retenção de 11% do INSS por empresas prestadoras de serviço

2 minutos Em determinados segmentos, tais como construção civil, manutenção e limpeza, segurança e vigilância, bem como serviços de portaria, é compulsório a retenção de 11% do INSS, com base no montante bruto da nota fiscal de faturamento ou do comprovante de pagamento. Tal retenção pode ser abatida no montante do INSS, que é quitado mensalmente pelo contribuinte por meio da guia GPS/DARF. Entretanto, frequentemente essa retenção supera o valor do INSS referente ao mês, ocasionando a acumulação de créditos. O que fazer com Continue lendo→

Notícias

Como Retificar a Declaração de Imposto de Renda: Um Guia Completo

3 minutos Neste artigo, abordaremos todos os aspectos relacionados à retificação da declaração de Imposto de Renda, oferecendo informações detalhadas e orientações precisas para que você possa realizar o processo de forma correta e segura. O que é a Declaração Retificadora? A declaração retificadora é uma versão corrigida da declaração do Imposto de Renda (IRPF) que permite ao contribuinte corrigir informações incorretas ou incompletas, evitando assim problemas com a Receita Federal. Quando é necessário fazer a retificação? A retificação deve ser feita sempre que Continue lendo→

Notícias

Locação de Imóveis e o Código de Defesa do Consumidor: Entenda a Relação

3 minutos Ao analisar o cenário jurídico atual, é importante entender a relação entre a locação de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Frequentemente, há debates sobre se as relações locatícias se enquadram como contratos de consumo e, portanto, se aplicam às normas estabelecidas no CDC. Neste artigo, examinaremos essa questão com base na jurisprudência e na doutrina majoritária. A visão prevalecente sobre a locação de imóveis e o CDC A maioria dos estudiosos e decisões judiciais tendem a defender que Continue lendo→

Notícias

Como receber atrasados do INSS: Guia para garantir seus direitos

2 minutos Neste artigo, apresentaremos um guia detalhado sobre como receber atrasados do INSS. Abordaremos os principais aspectos desse processo, desde a identificação do direito até a realização do pagamento. Identificando o direito aos atrasados do INSS Verifique seus benefícios Antes de buscar o recebimento de atrasados do INSS, é fundamental verificar se você tem direito a algum benefício que ainda não foi pago. Examine os seguintes itens: Aposentadorias Auxílio-doença Pensão por morte Auxílio-acidente Salário-maternidade Confira os prazos e valores Se você identificar que Continue lendo→