Abril 2023

Imposto de Renda

Declarando com Eficiência: Passo a Passo para Informar Valores Recebidos em Ações Judiciais no Imposto de Renda

2 minutos Receber valores através de ações judiciais é algo que pode acontecer a qualquer pessoa ou empresa. Esses valores, como qualquer outra renda, devem ser devidamente informados na declaração do Imposto de Renda (IR). Este artigo tem como objetivo orientar você, passo a passo, sobre como declarar corretamente esses valores no seu IR, evitando possíveis problemas com a Receita Federal. Identificação dos proventos No informe de rendimentos referente ao processo judicial, identifique os proventos de natureza tributável e aqueles de caráter indenizatório. Caso Continue lendo→

Notícias

Corte Especial do STJ decide que devedores podem ter parte do salário penhorado para pagamento de dívidas não alimentares

4 minutos A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento jurídico acerca da penhora de salários para o pagamento de dívidas não alimentares. A decisão, que traz uma importante mudança na interpretação da impenhorabilidade de salários, foi tomada a partir do voto do Ministro Relator em uma ação envolvendo um débito de aproximadamente R$ 110 mil originado por um cheque. Até 2015, o entendimento geral era de que verbas de natureza salarial eram impenhoráveis, sendo restrita ao pagamento de Continue lendo→

Saúde

10 hábitos saudáveis para incorporar à sua rotina diária

3 minutos A manutenção da saúde é uma questão fundamental para se ter uma vida longa e plena. Incorporar hábitos saudáveis à rotina diária é um caminho que auxilia nesse processo, permitindo aproveitar cada momento com mais disposição e bem-estar. Neste artigo, apresentaremos 10 hábitos que, quando adotados regularmente, podem contribuir significativamente para a melhoria da saúde física e mental. Alimentação equilibrada Uma dieta rica em frutas, legumes, grãos integrais, proteínas magras e gorduras saudáveis é essencial para o bom funcionamento do organismo. Adotar Continue lendo→

Negócios

A Mentalidade de Crescimento: A Chave para o Sucesso

3 minutos A mentalidade de crescimento é um conceito que tem ganhado destaque no mundo do desenvolvimento pessoal e profissional. A ideia central é que, com a mentalidade correta, qualquer pessoa pode alcançar o sucesso. Neste artigo, vamos explorar como a mentalidade de crescimento pode levar ao sucesso e o que você pode fazer para adotar essa abordagem. O que é a Mentalidade de Crescimento? A mentalidade de crescimento é um conceito desenvolvido pela psicóloga Carol Dweck, que sugere que nossas habilidades e inteligência Continue lendo→

Notícias

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de Créditos de PIS e Cofins a partir de Maio

4 minutos A partir do dia 1º de maio de 2023, o cálculo do crédito de PIS e COFINS sofrerá alterações para as empresas do regime não cumulativo. Isso ocorre devido à Medida Provisória (MP) 1.159/2023, que estabelece que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não poderá compor a base de cálculo do crédito do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Adequação à exclusão do ICMS A mudança consiste na adequação do Continue lendo→

Notícias

A Responsabilidade Trabalhista dos Sócios: Um Limite de Dois Anos após a Saída da Empresa

2 minutos A legislação trabalhista brasileira estabelece limites e responsabilidade trabalhista dos sócios de empresas em relação às obrigações trabalhistas. Um tema de grande importância é a responsabilidade trabalhista de sócios após sua retirada da empresa. Neste artigo, abordaremos em detalhes os principais aspectos relacionados a esse tema e aprofundaremos nas situações em que os sócios respondem pelas obrigações trabalhistas mesmo após se desvincularem das empresas. Fundamentação Legal A base legal que trata sobre a responsabilidade trabalhista dos sócios está prevista no artigo 10 Continue lendo→

Previdência Social

Aposentadoria e Pensão por Morte: Quem Tem Direito e Como Funciona

5 minutos Aposentadoria e pensão por morte são benefícios garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores e seus dependentes. Neste artigo, abordaremos em detalhes quem tem direito a esses benefícios, quais são as regras e como solicitá-los. Quem tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer ou teve sua morte presumida declarada. Os dependentes que têm direito a esse benefício são: Cônjuge ou companheiro(a); Filhos Continue lendo→

Negócios

Isenção do Imposto de Renda em razão de doenças graves

4 minutos A isenção do Imposto de Renda em virtude de doenças graves é um benefício previsto na legislação brasileira para aqueles contribuintes que se enquadram em determinados critérios. Primeiramente, é necessário que o contribuinte esteja acometido por uma doença grave. Em segundo lugar, a fonte de renda do contribuinte deve ser proveniente de aposentadoria, pensão ou reforma, aplicáveis aos militares. É importante ressaltar que a isenção somente abrange os valores recebidos a título de pensão, reforma ou aposentadoria. Caso o contribuinte possua outras Continue lendo→

Negócios

Como Ler um Novo Livro de Negócios por Semana e Impulsionar Seu Sucesso Profissional

3 minutos A leitura de livros de negócios é uma prática essencial para se manter atualizado e competitivo no mercado atual. Neste artigo, vamos compartilhar dicas valiosas sobre como ler um novo livro de negócios por semana e como essa prática pode alavancar seu sucesso profissional. Benefícios da Leitura de Livros de Negócios Antes de mergulharmos em como ler um livro por semana, é crucial entender os benefícios dessa prática: Expansão do conhecimento: A leitura regular de livros de negócios expande seus conhecimentos e Continue lendo→

Negócios

Organização de um Escritório de Advocacia: Estratégias e Ideias

5 minutos A organização é um fator crucial para o sucesso de qualquer escritório de advocacia. Um ambiente bem organizado não só aumenta a produtividade, mas também melhora a qualidade do serviço prestado aos clientes e reduz o estresse e a ansiedade dos profissionais envolvidos. Neste artigo, discutiremos estratégias e ideias para aprimorar a organização de um escritório de advocacia, abordando tanto aspectos físicos quanto digitais. Por que a organização é fundamental para um escritório de advocacia? Um escritório de advocacia bem organizado apresenta Continue lendo→